Processo 265955/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 15:24
Autuado em 31/03/2016 15:24
Apensado ao Processo 56593/20 em 06/02/2020 08:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2725/2019 da Segunda Câmara, de 18/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2019 Acórdão   2725/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
10/09/2019 Acórdão   2725/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
Gestor atual VERONILDE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR
Gestor das Contas JULIANO RICARDO TIBERIO
Interessado MARA ELIANE CLAVISO MARGIOTTI
Interessado ROSILDA SOARES TUROZI DE OLIVEIRA
Interessado SÉRGIO PANIZIO
Ex-Gestor JULIANO RICARDO TIBERIO

Juntadas
DataDescrição
25/10/2018 17:34 do Protocolo 740936/18
01/08/2018 11:48 do Protocolo 538304/18
09/02/2018 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 79871/18
09/02/2018 14:29 do Protocolo 79758/18
08/01/2018 15:36 AR do Ofício OCN - 5079/2017 - DP
08/01/2018 15:36 AR do Ofício OCN - 5078/2017 - DP
08/01/2018 15:36 AR do Ofício OCN - 5077/2017 - DP
22/08/2017 16:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 612420/17
11/07/2016 10:02 do Protocolo 567218/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5077/ 2017   
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5078/ 2017   
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5079/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Despacho Processual Diverso nº 1676/2019
18/09/2019 2146 Acórdão nº 2725/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 10/09/2019
05/11/2018 1942 Despacho Processual Diverso nº 1623/2018
07/08/2018 1881 Despacho Processual Diverso nº 1115/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 2023/2017
28/08/2017 1665 Despacho Processual Diverso nº 1572/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6160/2017
05/07/2016 1393 Despacho Processual Diverso nº 1538/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4258/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2019 19:35 DP  
14/10/2019 16:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1676/2019 -
01/10/2019 16:08 S2C  
01/10/2019 14:40 SMPJTC  
20/09/2019 10:59 2PC Ciência de Decisão nº 287/2019 -
19/09/2019 15:20 SMPjTC  
10/09/2019 14:28 S2C Acórdão nº 2725/2019 -
16/08/2019 14:59 GCILB  
16/08/2019 14:31 SMPJTC  
24/07/2019 11:25 2PC Parecer nº 573/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Lupionópolis. Exercício de 2015. Pela desaprovação das contas.
23/07/2019 12:53 SMPjTC  
31/10/2018 15:25 CGM Instrução nº 1716/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
30/10/2018 08:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1623/2018 -
03/08/2018 14:21 CGM Despacho Processual Diverso nº 3396/2018 -
31/07/2018 16:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1115/2018 -
31/07/2018 16:00 SMPJTC  
27/07/2018 10:26 3PC Parecer nº 501/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Lupionópolis. Exercício de 2015. Pela desaprovação das contas.
26/07/2018 13:19 SMPjTC  
15/02/2018 17:13 CGM Instrução nº 2033/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
22/11/2017 10:06 DP Informação nº 14768/2017 -
22/11/2017 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 5077/2017 -
22/11/2017 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 5078/2017 -
22/11/2017 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 5079/2017 -
08/11/2017 14:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2023/2017 -
19/10/2017 11:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 3467/2017 -
19/10/2017 11:29 SMPjTC Parecer nº 8299/2017 - Nova intimação. Prestação de contas anual. Pela prévia inclusão das titulares do Controle Interno no polo passivo, com subsequente oportunidade do contraditório e nova intimação dos gestores da Câmara Municipal.
24/08/2017 08:32 COFIM Instrução nº 2561/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
03/08/2017 16:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1572/2017 -
26/05/2017 16:55 SMPjTC Parecer nº 6743/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela irregularidade.
11/07/2016 11:43 COFIM Instrução nº 1465/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
01/07/2016 09:21 DP  
04/04/2016 12:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1538/2016 -
04/04/2016 12:36 DCM Instrução nº 2973/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 17:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4258/2016 -

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